Aviso Legal – Ouros Gesso

Bem-vindo ao site da Ouros Gesso. Este Aviso Legal tem como objetivo estabelecer as diretrizes, normas e requisitos legais que regem o uso do nosso site e serviços, em conformidade com as normas do Google Merchant Center e as leis do consumidor brasileiro.

1. Condições Gerais

1.1. Ao acessar e utilizar o site da Ouros Gesso, você concorda em obedecer a este Aviso Legal, bem como às leis e regulamentos aplicáveis.
1.2. Reservamo-nos o direito de realizar alterações neste Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o consulte periodicamente.

2. Informações do Site

2.1. Nós nos esforçamos para fornecer informações precisas e atualizadas sobre produtos, preços e condições. No entanto, não garantimos a ausência de erros ou omissões.
2.2. A Ouros Gesso não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da utilização de informações incorretas ou desatualizadas presentes no site.

3. Propriedade Intelectual

3.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e demais materiais, é de propriedade exclusiva da Ouros Gesso. O uso não autorizado é estritamente proibido.
3.2. Os direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual dos produtos comercializados são de responsabilidade dos respectivos fabricantes ou detentores.

4. Uso do Site e Conta Google Merchant

4.1. Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a não realizar atividades que possam comprometer a segurança, integridade ou acessibilidade da Ouros Gesso.
4.2. Em conformidade com as normas do Google Merchant Center, todas as informações fornecidas na conta devem ser precisas e atualizadas.

5. Responsabilidade

5.1. A Ouros Gesso não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site.
5.2. Não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de erros ou de vírus.

6. Privacidade

6.1. As práticas de privacidade são regidas pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o site, você concorda com o tratamento de suas informações conforme descrito nessa política.

7. Legislação Aplicável

7.1. Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas relacionadas ao site serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

8. Contato

8.1. Em caso de dúvidas ou preocupações sobre este Aviso Legal, entre em contato pelos canais oficiais:
📞 (31) 99660-1793
📧 ourosgesso@gmail.com
📍 Av. Rodrigues Alves, 408 - República João, Monlevade - MG – CEP: 35930-092